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Áudio: Plenário vota acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), o detalhamento vai facilitar sua aplicação pelas autoridades administrativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/plenario-vota-acordo-entre-brasil-e-polonia-sobre-informacoes-classificadas

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Carencia-do-Fies-nao-pode-ser-estendida-para-medico-residente-que-ja-comecou-a-pagar-as-parcelas.aspx

13. A integração altera a forma de publicar editais?

13. A integração altera a forma de publicar editais? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/13-a-integracao-altera-a

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao…

Áudio: Acordo de cooperação entre Brasil e Fiji vai ao Plenário

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais (PDL 459/2022). Bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro para a execução dos projetos ficam isentos…

Prevenção ao câncer de pele é tema de edição especial do Programa Controle Externo

12/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza mais uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. O conteúdo inédito traz como entrevistada a dermatologista, escritora e palestrante, Carla Goes, que abordará sobre o ‘Dezembro Laranja’, mês de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prevencao-ao-cancer-pele-e-tema-edicao-especial-programa-controle-externo-0

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Salvo-conduto-para-cultivo-medicinal-de-cannabis-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx

14. A Alice armazena os dados analisados?

14. A Alice armazena os dados analisados? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/14-a-alice-armazena-os

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que dão título à cidade de Franca (SP) e reconhece manifestação cultural de Vila Velha (ES). São eles: PL…

Áudio: Plenário pode votar acordo entre Brasil e Benim na área de defesa

O Plenário vota na próxima semana o acordo do Brasil com Benim para o intercâmbio de métodos e procedimentos usados em operações de segurança e defesa, além do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia. Também estão incluídos projetos de formação e treinamento militar, a realização de exercícios combinados e a troca de informações estratégicas.…