O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser…
Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/em-audiencia-na-ce-debatedores-divergem-sobre-viabilidade-da-educacao-domiciliar
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) o início das obras para duplicação de cerca de cinco quilômetros da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no trecho urbano da cidade de Itapeva. Com investimento total de R$ 272,3 milhões, as intervenções do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo serão executadas pela concessionária SPVias,…
Para Primeira Turma, posse dos documentos atenta contra o princípio da dignidade da pessoa humana e gera danos morais coletivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417327
A maior parte dos 90 tribunais do país mostra engajamento no esforço do Judiciário em contribuir para o bem-estar social e a manutenção dos recursos naturais às próximas gerações. Essa é uma das principais conclusões do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (23/6), no evento…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Artistas populares participaram da audiência na Comissão de Cultura Brincantes, griôs, congadores, cantadores e outros artistas da transmissão oral das tradições culturais pediram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a aprovação urgente de projetos de lei que valorizam os mestres dos saberes e…
Áudio: Proposta com voucher caminhoneiro e aumento de benefícios sai nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/proposta-com-voucher-caminhoneiro-e-aumento-de-beneficios-sai-nesta-terca
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27), em Capão Bonito, o repasse de R$ 34 milhões para obras de reforma e ampliação da Santa Casa de Misericórdia do município. Na ocasião, Rodrigo inaugurou a Casa do Agricultor, que servirá aos agricultores da região, com objetivo de fortalecer o setor e construir uma rede de…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada a realizar-se, por meio de videoconferência, no dia 30 de junho de 2022, na forma abaixo:…