A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizará no dia 25 de março, às 9h30, o seminário “Temas Relevantes do Direito à…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Vinte e cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados já elegeram seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária,…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) que revelou a existência de um suposto esquema de cartel formado pelas companhias aéreas Latam e GOL, as duas únicas a operarem no Acre. Ele destacou que a denúncia do MPF apenas reforça…
DownloadGoverno de SP A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) participa da 66ª edição do Congresso Estadual de Municípios, que acontece de 11 a 15 de março, na cidade de Campos do Jordão, no Vale do Paraíba. O titular da Pasta, Gilberto Nascimento assinará aditamentos, além da prorrogação do convênio do Projeto Vivaleite com 6…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em análise na Câmara dos…
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de dengue. Segundo o parlamentar, muitas vidas poderiam ter sido preservadas se o governo tivesse agido proativamente em 2023. — No dia 19 de abril de 2023 […], alertei sobre a urgente necessidade…
DownloadGoverno de SP A Baixada Santista também irá contar com monitoramento de infratores soltos em audiências de custódias. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) vai destinar cerca de R$ 70 milhões em investimentos em segurança para os municípios da Baixada Santista. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante evento do Ciclo Estadual dos Conselhos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Comissão de Integração Nacional reunida em 2023 Sete comissões permanentes da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira (13). O mandato é de um ano. Confira a lista dos colegiados, o horário e o local das reuniões: Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, às 10 horas, no plenário…
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), que o governo petista tem uma política “retrógrada, que fere a competitividade e desafia o bom senso, se contrapondo à lógica e atrasando o país”. O parlamentar criticou ação feita pelo governo federal, no início de 2023, propondo que a privatização ou capitalização da…
DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os proprietários de veículos com placas final 2 devem pagar a terceira parcela do imposto nesta terça-feira (12). O calendário…