Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério Público a requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais de envolvidos em casos de violência doméstica e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acatou parcialmente um pedido da Advocacia do Senado em relação à suspensão por uma liminar de trechos da Lei de Impeachment. O senador Sergio Moro (União-PR) destacou que o quórum de maioria qualificada para aceitação a aprovação do pedido de impeachment está mantido na liminar. Já o…
12. Posso registrar tratativas ou resoluções diretamente na página do alerta? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/12-posso-registrar-tratativas-ou
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazos para que os municípios atualizem suas legislações sobre instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações, em conformidade com a Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/15). Pelo texto, os municípios com…
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um acordo do Brasil com a Polônia para regulamentar a equivalência dos graus de sigilo da informação classificada entre os dois países (PDL 317/2024). Para o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), o detalhamento vai facilitar sua aplicação pelas autoridades administrativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/plenario-vota-acordo-entre-brasil-e-polonia-sobre-informacoes-classificadas
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Carencia-do-Fies-nao-pode-ser-estendida-para-medico-residente-que-ja-comecou-a-pagar-as-parcelas.aspx
13. A integração altera a forma de publicar editais? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/13-a-integracao-altera-a
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas ações para ampliar o acesso ao…
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um tratado entre Brasil e Fiji para estabelecer que a execução dos projetos de cooperação técnica pode envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não-governamentais (PDL 459/2022). Bens e equipamentos fornecidos por um país ao outro para a execução dos projetos ficam isentos…
12/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza mais uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. O conteúdo inédito traz como entrevistada a dermatologista, escritora e palestrante, Carla Goes, que abordará sobre o ‘Dezembro Laranja’, mês de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prevencao-ao-cancer-pele-e-tema-edicao-especial-programa-controle-externo-0