O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (13), o lançamento do livro “Vale do Futuro”. A obra registra os dois anos do programa e sua aplicação na região do Vale do Ribeira, uma das mais carentes do estado. Com ações de curto, médio e longo prazos, o programa já resultou em uma série de medidas…
Sessão de encerramento do Ano Judiciário será sexta-feira, às 12h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá, nesta semana, em três sessões marcadas para terça (14), quinta (15) e sexta-feira (17). Todas serão transmitidas ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Nas sessões administrativas de terça (às 19h) e quinta-feira (às 10h),…
Tomaz Silva/Agência Brasil O Rio de Janeiro é o estado mais beneficiado com emendas ao setor de Turismo A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Weverton (PDT-MA) que aumenta em R$ 226,3 milhões o orçamento do Ministério do Turismo no projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Desses recursos,…
Áudio: Adiada votação de crédito de R$300 milhões para auxílio-gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/adiada-votacao-de-credito-de-r-300-milhoes-para-auxilio-gas
O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. A edição, que vai ao ar nesta segunda (13), mostra ainda que, em contratos de seguro, o prazo prescricional para entrar com ação…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. “Não há nenhuma região do estado que nós não tenhamos obras programadas…
Sistema TítuloNet permite o alistamento e a solicitação on-line do documento Você sabia que pode tirar o título eleitoral sem sair de casa? Confira, abaixo, o passo a passo de como solicitar a emissão do documento de forma totalmente on-line pelo sistema TítuloNet. Assista ao vídeo no canal do TSE. Vale lembrar que o alistamento…
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou para a próxima sexta-feira (17) a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, que abre crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás a 5,5 milhões de famílias neste ano. Marcelo Ramos explicou que falta acordo para análise dos…
CMO aprova mais quatro relatórios setoriais para o Orçamento de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-aprova-mais-quatro-relatorios-setoriais-para-orcamento-de-2022
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor. O serviço possui o objetivo…