Representantes de tribunais atualizam regras para sistemas de gestão de documentos*

Grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de todo o país finalizou, na última semana, o processo de atualização das regras que vão orientar a aquisição, o desenvolvimento e a avaliação de sistemas de gestão de processos e documentos institucionais da Justiça. Assim são considerados os sistemas…

5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/7

A sessão de julgamentos por videoconferência da 5ª Turma Especializada do dia 5 de julho de 2022 será realizada a partir das 14h e poderá ser acompanhada através deste LINK 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia 5/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-por-videoconferencia-do-dia-57/

Painel no TCESP aborda equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão

04/07/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater aspectos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com destaque às informações referentes ao reequilíbrio em contratos de concessão e à Taxa Interna de Retorno (TIR), o Tribunal de Contas do Estado de São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-aborda-equilibrio-economico-financeiro-contratos-concessao