O Governador de São Paulo, João Doria, enviou na segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto que amplia de três para cinco vezes o parcelamento máximo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2022 e estende aos autistas a isenção de imposto para PCDs (pessoas com deficiência). As modificações…
Mateus Pereira/GOVBA Data comemorativa seria celebrada em 14 de junho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, a ser comemorado em 14 de junho. A data é uma alusão ao dia de nascimento de Karl Landsteiner, médico e cientista…
CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-aprova-relatorio-da-area-da-educacao-para-o-orcamento-2022
A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou lícitas as…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, o investimento de R$ 1,8 bilhão na nova fase do programa Novas Estradas Vicinais, que vai beneficiar outras 106 vias com 1,2 mil quilômetros de melhorias. “Não há nenhuma região do estado que nós não tenhamos obras programadas…
O impacto da adoção do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. A estimativa é do Ministério da Saúde. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o…
Indústria do turismo aposta em retomada em 2022, com cautela Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/industria-do-turismo-aposta-em-retomada-em-2022-com-cautela
Em sua 11ª edição, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania realiza nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, a última rodada do ano de encontros presenciais com cidadãos de todo o Brasil no gabinete do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal…
O estado de São Paulo registrou queda de 24% no número de faltosos da segunda dose da vacina contra Covid-19 desde o dia 26 de novembro, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a Ômicron como uma nova variante de preocupação do SARS-CoV-2. Nesse período, mais de 944 mil pessoas compareceram aos postos de…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), uma espécie de refinanciamento (Refis) para as…