Áudio: Senado votará em junho limitação da cobrança de ICMS sobre os combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-votara-em-junho-limitacao-da-cobranca-de-icms-sobre-os-combustiveis
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (30), em Agudos, uma unidade do programa Creche Escola e anunciou investimento de R$ 14,5 milhões em construções, ampliações e melhorias em escolas estaduais e creches na região de Bauru. Na ocasião, o governador também liberou R$ 10,8 milhões para a construção de 103 moradias pela modalidade Nossa…
Iniciativa foi demonstrada durante visita do presidente do TSE à sede do TRE-PE, nesta sexta-feira (27) O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apresentou nesta sexta-feira (27), em Recife, um projeto que usa inteligência artificial para otimizar e agilizar os testes de integridade da urna eletrônica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 1 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal ANTONIO IVAN…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Roberto Alves alerta para necessidade de vigilância dos pais nas redes sociais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre os riscos dos pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas redes sociais. Os chamados “packs” de conteúdo contêm imagens,…
Sub-representação da mulher na política prejudica o país, dizem parlamentares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/30/sub-representacao-da-mulher-na-politica-prejudica-o-pais-dizem-parlamentares
* José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-desafios-e-oportunidades-primeiro-ano-nova-lei-licitacoes-e-contratos
A coordenação do Projeto Germina, que envolve 15 grupos de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), busca voluntários para um estudo voltado a identificar fatores que favorecem ou atrapalham o bom desenvolvimento cognitivo e emocional na primeira infância. O projeto pretende monitorar 500 crianças durante três anos. Até agora, cerca de 300 bebês que preencheram…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através da Resolução TRF2-RSP-2022/00053, de 24/5/2022, acrescentou dispositivos e consolidou o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau da 2ª Região. A prática, que foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Debate foi motivado por decisão do STJ sobre as ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (2) sobre “Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência”. O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), que pediu a audiência, disse que, após recente…