Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora as regras e consolida, em um único documento legal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é dos deputados do PT Helder Salomão (ES), Patrus Ananias…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão de Constituição e Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-de-constituicao-e-justica
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Transferência de domicílio eleitoral é o segundo serviço mais solicitado A Justiça Eleitoral de São Paulo já realizou 185.421 atendimentos online em 2022. A maior procura nesses dois meses foi pelo primeiro título (121.459). Em segundo lugar, estão as alterações de domicílio eleitoral (38.145), seguidas pelas revisões de dados pessoais (25.817). Todos os serviços oferecidos…
A cerimônia de entrega da premiação aconteceu na segunda-feira (21/2) com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), conquistou o primeiro lugar no “Prêmio Cultura da Paz 2021 – em homenagem ao…
Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. Essa obrigação do oficial do registro já existe no…
Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/22/soraya-thronicke-pede-criacao-de-comite-interministerial-sobre-o-mercado-de-criptomoedas
Os postos do Poupatempo estarão fechados para o atendimento presencial nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A medida atende ao decreto que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na segunda e terça-feira de Carnaval, e a retomada do expediente após às 12h da Quarta-Feira de Cinzas. No dia 2 de…
AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere participam do programa do TSE de enfrentamento à desinformação Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais um passo no combate à desinformação e em defesa da legitimidade…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 23 de fevereiro de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO…