Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11), em audiência pública na [[g Comissão de Legislação Participativa]] da Câmara dos Deputados, os desafios do Brasil para garantir a aplicação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 32 anos na próxima quarta-feira (13). Considerado o maior sistema de proteção de crianças e adolescentes do planeta…
MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/mp-que-libera-r-1-2-bilhao-a-agricultores-atingidos-pela-seca-esta-na-pauta-do-plenario
11/07/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-servidores-publicos-sobre-repasses-ao-terceiro-setor
Presidente do TRF3 irá despachar da sede da Justiça Federal na capital sul-mato-grossense entre 11 e 13 de julho Foi realizada na manhã desta segunda-feira (11/07), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417640
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com publicação de conteúdo, inclusive audiovisual, em aplicações de internet, no exercício da função pública ou em razão dela. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
Áudio: Relator retira obrigatoriedade do pagamento das emendas do relator do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/relator-retira-obrigatoriedade-do-pagamento-das-emendas-do-relator-do-orcamento
11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de dez dias para que o Governo Estadual forneça esclarecimentos a respeito da suspensão de reajuste das tarifas do pedágio de concessionárias que administram o sistema rodoviário estadual, com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-esclarecimentos-ao-governo-sp-sobre-suspensao-reajuste-pedagios
Magistrados consideraram o princípio da anterioridade nonagesimal A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que autorizou uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417639
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 18 de julho até às 17h de 22 de julho de 2022, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais da Seção Judiciária…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos de saúde mental entre jovens de 15 a 29 anos no País ficam sem diagnóstico e, portanto, sem tratamento. Para os especialistas ouvidos pela Comissão de Educação da Câmara, é preciso entender que…