Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que acontece de 7 a 10 de maio, em São Paulo. Até 12 de abril, os interessados poderão se cadastrar pela página www.tjsp.jus.br/enam. Nesta edição, o tema será “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”. Durante quatro dias, os inscritos terão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), de iniciativa do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A PEC estende a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com muitos anos de uso…
Download São oito equipes que se dividem entre as missões O atirador de elite é uma das táticas empregadas pela Polícia Militar para lidar com situações críticas e proteger vidas que estão em risco. Em São Paulo, são treinados e formados dentro do 4º Batalhão de Choque pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e…
Os subcomitês de Participação Institucional Feminina e de Equidade Racial, Gênero e Diversidade realizam, na próxima sexta-feira (15/3), o debate sobre As lutas das mulheres de 1964 a 2024: liberdades, ditaduras e democracias. O evento acontece na sala 1 da Escola Judicial, das 14h às 17h30. Clique no link e faça sua inscrição. Serviço:…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel,…
O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o debate (RQS 165/2024), de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data da sessão…
O Governo de São Paulo, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nesta quarta-feira (13) a consulta pública do projeto de concessão patrocinada do túnel imerso Santos-Guarujá. O governador Tarcísio de Freitas, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e o ministro Silvio Costa Filho participaram da solenidade em Brasília…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na segunda-feira (11/3) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante o encontro, foram discutidas formas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo presidente da…