O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (16) e segue para promulgação. O projeto de decreto legislativo (PDL) 317/2024 recebeu relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), previamente aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Assinado em Nova York em 2022,…
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Obras-sobre-Amazonia–Amaro-Cavalcanti-e-outros-temas-sao-lancadas-nesta-terca–16–no-Espaco-Cultural.aspx
Decisão da Sétima Turma do TRF3 assegura isonomia à pessoa com deficiência em relação ao idoso A Sétima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441748
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a reforma tributária garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado, que irá trazer mais eficiência, principalmente para quem…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) para fins sociais. O projeto vai à sanção da Presidência da República. Os imóveis enquadrados nos novos casos são os…
16/12/2025 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 607 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-607-municipios-paulistas-apresentam-desequilibrio-contas-aponta-tcesp
N.º 44/25 – Funcionalidade “Alterar Documento Hábil” no sistema Contratos gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/n-o-44-25-funcionalidade-201calterar-documento-habil201d-no-sistema-contratos-gov.br
General Ricardo Piai Carmona torna-se comandante em São Paulo O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441749
Líderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de pelo menos 10% nos benefícios fiscais federais. Se não conseguirem votar nesta terça-feira, os deputados podem votar o texto nesta quarta-feira. De acordo o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da proposta, o País não aguenta mais…
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), fez um balanço negativo de 2025 para o Brasil. Segundo ele, o país encerra o ano sem um projeto de governo definido. Moro destacou o aumento da violência, a escalada do crime organizado e a retomada de práticas de corrupção como fatores que,…