DownloadGoverno de SP A novidade para calendário do IPVA 2024 é o pagamento via Pix A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retoma o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os proprietários de veículos com placas final 2 devem pagar a terceira parcela do imposto nesta terça-feira (12). O calendário…
A sessão terá início às 13h, sob a presidência do desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, coordenador dos JEFs da 2ª Região A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realiza na segunda-feira, 18/03, sessão de julgamento no auditório da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, com a participação presencial dos juízes e…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja refeito (PL 5858/13). A…
“Está ficando insustentável a quantidade de mentira na internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerada, sem limite e eu acho que cabe às plataformas terem um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei. Acho até que seria uma questão ética mesmo”, disse o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (12), ao…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Mata Atlântica preservada vai render ICMS maior aos municípios A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou…
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429437
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que será enviado ao Senado.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Pacheco afirmou que, independentemente…
Download Secretaria de Comunicação apresentou seus principais projetos nos Estados Unidos O Governo de SP abriu espaço na segunda-feira (11) para discutir os impactos da comunicação pública no South by Southwest (SXSW), um dos maiores eventos de inovação do mundo que ocorre nos Estados Unidos nesta semana. Pela primeira vez, o Estado montou a Casa…