08/03/2022 – SÃO PAULO – Preocupado com o aumento do número de mulheres em situação de rua e vulnerabilidade socioeconômica desde o início da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lança nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma campanha para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-arrecada-itens-higiene-para-mulheres-situacao-vulnerabilidade
Depositphotos A ação penal pública deve ser iniciada pelo Ministério Público O Projeto de Lei 4544/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), amplia de 30 dias para 60 dias o prazo para propositura de ação penal pública em juizados especiais cíveis e criminais. A proposta altera a Lei dos Juizados Especiais. A ação penal pública…
Vídeo: Procuradorias da Mulher debatem regras para as eleições deste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/procuradorias-da-mulher-debatem-regras-para-as-eleicoes-deste-ano
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wilson Santiago, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/21 autoriza a concessão de uma complementação salarial aos profissionais da educação básica dos estados e dos municípios que não cumpriram, em 2021, o limite constitucional mínimo de 70% dos recursos do Fundeb para pagamento desses profissionais. A…
Áudio: Brasil pode reconhecer Holodomor, genocídio ucraniano há 90 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/brasil-pode-reconhecer-holodomor-genocidio-ucraniano-ha-90-anos
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 11 e 17 de março, para uma nova sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 de março e publicada no dia 3 de março. Os processos…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: “A nossa ideia é que esse sistema vá para os estados e seja nacional” A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados está aprimorando o Sistema de Acompanhamento de Denúncias, com o objetivo de registrar e organizar denúncias de violência, além de otimizar os resultados das investigações com garantia…
CDH quer que Queiroga esclareça nota técnica contrária à Conitec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/07/cdh-quer-que-queiroga-esclareca-nota-tecnica-contraria-a-conitec
PDT, MDB, PSL, Pros e Avante levam ao ar inserções durante programação das emissoras A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2, nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00016, DE 22 DE ABRIL DE 2020, comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 08 de março de 2022, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp (Plataforma Zoom) 6ª Turma Especializada informa…