Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/projeto-amplia-garantias-a-entregadores-de-aplicativo
Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE tem mais de 150 parcerias
Confira a lista completa das instituições parceiras do programa, que completará três anos em agosto O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente…
Datena e Orlando Silva são multados por propaganda eleitoral antecipada
Decisão determina pagamento de multa de 5 mil reais Em representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, a juíza auxiliar da propaganda eleitoral Maria Claudia Bedotti confirmou liminares anteriormente concedidas, mantendo a determinação de retirada de propagandas eleitorais consideradas antecipadas e impondo o pagamento de multas, fixadas no valor mínimo legal de R$ 5.000,00. Na representação…
Juizado Especial Federal itinerante em Coxim/MS começa na próxima segunda-feira
Evento será realizado de 25 a 29 de julho para oferecer à população rural orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417813
Plenário deve analisar projeto que adia revisão da Lei de Cotas das universidades no início de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar em votação no Plenário, logo no início de agosto, o projeto que adia de 2022 para 2027 a revisão da lei de cotas para o acesso às universidades públicas (PL 5384/20). Vários partidos defendem a…
Áudio: Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações
Áudio: Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-tem-quatro-vetos-que-trancam-a-pautade-votacoes
Plenário cassa diploma de todos os candidatos a vereador do PSB de Euclides da Cunha por fraude à cota de gênero
Foi determinada a nulidade dos votos recebidos pela agremiação e recontagem total Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Euclides da Cunha Paulista, eleitos nas eleições municipais de 2020…
“I Jornada de Direito Tributário” acontecerá nos dias 20 e 21/10. Prazo para envio de enunciados vai até 15/8*
O prazo para o envio de propostas de enunciados ao evento vai até o dia 15 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório externo do Órgão, a “I Jornada de Direito Tributário”. O prazo para o…
Projeto prevê criação de portal direcionado a setor de resíduos sólidos
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para Darci de Matos, medida ajudará mercado a conhecer oportunidades já existentes O Projeto de Lei 1297/22 determina a criação do Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com informações sobre as políticas de financiamento e estímulo direcionadas ao setor. O texto tramita na…
Vídeo: Ogari Pacheco assume mandato de senador
Vídeo: Ogari Pacheco assume mandato de senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ogari-pacheco-assume-mandato-de-senador