Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/congresso-derruba-veto-sobre-renegociacao-de-dividas-para-pequenas-empresas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado…
Áudio: Sancionada lei sobre assembleia virtual em condomínios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/sancionada-lei-sobre-assembleia-virtual-em-condominios
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica o cancelamento da sessão de julgamentos telepresencial da 2ª Seção Especializada antes prevista para o dia 17/03/2022. Cancelada sessão de julgamentos telepresencial de 17 de março da 2ª Seção Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/cancelada-sessao-de-julgamentos-telepresencial-de-17-de-marco-da-2a-secao-especializada/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo…
Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/10/derrubado-o-veto-a-distribuicao-de-absorventes-para-mulheres-de-baixa-renda
10/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa para vistoriar como o dinheiro público está sendo empregado no tratamento de resíduos sólidos, verificar os serviços de coleta de lixo domiciliar e hospitalar e a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-irregularidades-destinacao-lixo-municipios
Todos os serviços continuam disponíveis pela internet Os cartórios eleitorais de todo o estado retomam, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial com 50% de sua capacidade. O retorno integral ocorrerá numa segunda fase, a partir de 18 de abril. Para ser atendido, o eleitor deve agendar o seu comparecimento no site do TRE. O atendimento…
O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, realizou na quarta-feira, 9/3, correição na Vara Federal e no Juizado Especial de Resende. Na ocasião, o magistrado esteve acompanhado do vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, representando…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Cordão: limite deve ser determinado pelo projeto pedagógico de cada instituição Especialistas em educação apresentaram sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei que autoriza as instituições de ensino superior a aproveitar os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica se o curso técnico e o superior forem…