Relator da reforma tributária acata novas emendas
Relator da reforma tributária acata novas emendas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/16/relator-da-reforma-tributaria-acata-novas-emendas
ARTIGO: Dia Nacional do Ouvidor
* Antonio Heiffig Junior A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é uma oportunidade para recordar a história desse órgão e refletir sobre seu papel no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-dia-nacional-ouvidor
Doria anuncia 20 unidades do Bom Prato Móvel para regiões periféricas do Estado
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (16), 20 unidades do Bom Prato Móvel para ampliar o atendimento dos restaurantes do programa, possibilitando que a população vulnerável tenha acesso a variedades de alimentos em refeições balanceadas. Um piloto do programa móvel teve início em dezembro do ano passado, na região de Perus. “Essa é uma…
3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual com quórum ampliado do dia 17/3
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão com quórum ampliado de 17 de março de 2022 será realizada por videoconferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual com…
Câmara vai analisar aquisição de duas propriedades rurais por estrangeiros
Bruno Cecim/Agência Pará Uma das propriedades será destinada a pecuária O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados duas mensagens solicitando autorização do Congresso Nacional para a compra de terra por estrangeiros. A aprovação do Legislativo é uma exigência da Constituição e da Lei da Reforma Agrária para propriedades de médio e grande porte. A…
Áudio: Vai ao Plenário do Senado cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos na internet
Áudio: Vai ao Plenário do Senado cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/vai-ao-plenario-do-senado-cobranca-de-iss-sobre-jogos-eletronicos-na-internet
Poupatempo faz sábado (19) mutirão para renovação da CNH em março
No próximo sábado, 19 de março, o Poupatempo promove o primeiro mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Desta vez, a oportunidade é para os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020 e precisam renovar até o dia 31 de março deste ano. De acordo…
4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira
4º – Homenagem do TRE do Pará aos 90 Anos da Justiça Eleitoral brasileira Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/4o-homenagem-do-tre-do-para-aos-90-anos-da-justica-eleitoral-brasileira
TRE-SP Atendimento online – Título Net
Vídeo com instruções sobre o preenchimento do formulário Título Net para fazer cadastramento, transferência ou regularização de título eleitoral Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-atendimento-online-titulo-net
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
Depositphotos Para autor, não se pode usar arbitragem em contratos de adesão, em relações de consumo O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados indisponíveis os direitos patrimoniais decorrentes dos contratos de previdência complementar privada. Desta forma, o texto em análise na Câmara dos Deputados bloqueia a possibilidade de aplicação da Lei da Arbitragem em…