Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, autora do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.…

Câmara pode votar nesta quinta-feira criação de programa para financiar apoio a vítimas de violência doméstica

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher), com o objetivo de captar recursos para financiar projetos de proteção…