Áudio: Aprovada venda de horário na programação das emissoras de rádio e TV comerciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/aprovada-venda-de-horario-na-programacao-das-emissoras-de-radio-e-tv-comerciais
O governador Rodrigo Garcia autorizou nesta terça-feira (21) a execução da obra do acesso em desnível que deverá ser construído na SP 425 – Rodovia Assis Chateaubriand, no município de Olímpia. O edital para a contratação da obra será publicado nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado. A assinatura do autorizo aconteceu no Palácio…
Magistrados seguiram entendimento de que a miserabilidade pode ser demonstrada por outros meios de prova, quando a renda superar valor previsto na Constituição Decisão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417216
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1104/22, que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural, incluídas aquelas resultantes de consolidação de dívidas e aquelas realizadas no âmbito dos mercados de capitais. Ainda…
Adiada votação de projeto que prevê ampliação do Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/21/adiada-votacao-de-projeto-que-preve-ampliacao-do-pronatec
21/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (22/6), às 10h00, sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sob a Presidência do Conselheiro Dimas Ramalho. Participam das atividades os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-pleno-realiza-sessao-julgamento-auditorio-nobre
O governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta terça-feira (21), em Franca, o Sistema de Abastecimento de Água Sapucaí-Mirim, que vai dobrar a capacidade de produção de água tratada no município. Com investimento de R$ 300 milhões, as obras realizadas pela Sabesp vão beneficiar todos os 360 mil moradores da cidade. Na ocasião, Rodrigo também liberou a…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube. Esta será a última sessão…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores apontaram que a escravidão contemporânea tem vários formatos Entidades denunciaram redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da…
Áudio: Pacheco diz que não é favorável à criação da CPI da Petrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/pacheco-diz-que-nao-e-favoravel-a-criacao-da-cpi-da-petrobras