Áudio: Impasse adia instalação de subcomissão sobre transporte em São Luís Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/impasse-adia-instalacao-de-subcomissao-sobre-transporte-em-sao-luis
No discurso de posse, o ministro destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício da democracia no Brasil e a importância do combate à desinformação “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”.…
Evento contou com a participação do professor da USP Flávio Luiz Yarshell A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418351
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou material. Para fixar o valor devido, o juiz deve considerar a faixa etária do consumidor e suas condições de saúde. Além disso, deve ser apurado se…
De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos a diversos cargos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/17/de-deputado-a-presidente-39-senadores-sao-candidatos-em-diversos-cargos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Publicada em 4 de agosto, a Resolução 42/22 traz orientações acerca de plano de cargos e salários,…
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/17/projeto-cria-frente-parlamentar-de-apoio-a-mineracao-na-amazonia-legal
Montagem Thiago Fagundes/Agência Câmara Quem não quer votar tem as opções de votar em branco ou anular o voto No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urnas, mas pode optar por votar em branco ou anular o voto…
Tratado internacional sobre comércio de armas convencionais é promulgado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/16/tratado-internacional-sobre-comercio-de-armas-convencionais-e-promulgado