Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o modelo de atuação das…
O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém (PA), o Círio reúne cerca de 2,5 milhões de pessoas no segundo domingo de outubro, em um conjunto de 14 procissões. A sessão solene desta…
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP), que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro, no Salles Multieventos, em Aracaju (SE). Promovida pelo Conselho Federal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-abertas-inscricoes-para-1a-conferencia-nacional-contabilidade-publica-aracaju
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Palestra-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil-acontece-na-proxima-quarta–12-.aspx
Filósofo abordou a política, a justiça e o sentido em tempos de exaustão moral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440953
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive quem financia, agencia ou…
O senador Beto Faro (PT-PA) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (5), os preparativos de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O parlamentar afirmou que o evento é resultado de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e ressaltou o impacto positivo das intervenções feitas na capital…
05/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, na quarta-feira (5/11), como parte do programa ‘Conheça o TCESP’, a visita de 26 estudantes do curso de Direito da Faculdade ITES (Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estudantes-direito-faculdade-ites-taquaritinga-participam-visita-monitorada-tce
Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05112025-Encontro-com-tribunais-de-segundo-grau-debate-riscos-e-vantagens-do-uso-da-IA-no-Judiciario.aspx
Maioria das ações envolvem a Caixa Econômica Federal, nos temas de danos morais e pagamento de expurgos inflacionários de antigos planos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440950