Projeto possibilita a prática de todos os atos processuais por meio eletrônico O Juízo 100% digital, implantado em 2021 como projeto piloto nos cartórios eleitorais da capital, foi ampliado em 2022 para todas as unidades do 1º grau e também para o Tribunal. O projeto tem por objetivo dar celeridade e eficiência na prestação jurisdicional,…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada a realizar-se, por meio de videoconferência, no dia 25 de agosto de 2022, às 13 horas,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 300/22 anula parte de resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estabelece regras para a identificação de passageiro indígena na navegação de interior. O texto está sendo analisado…
Áudio: Senado debate procedimentos de planos de saúde e relator indica voto pelo fim do rol taxativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-debate-procedimentos-de-planos-de-saude-e-relator-indica-voto-pelo-fim-do-rol-taxativo
Jornalistas interessados em fazer a cobertura do pleito de outubro na sede do Tribunal, em Brasília, devem se cadastrar na página do CDE. As vagas são limitadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está com as inscrições abertas para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam realizar a cobertura jornalística…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa que a sessão ordinária de julgamentos designada para o dia 20 de setembro de 2022 foi CANCELADA. 2ª Turma Especializada comunica cancelamento da sessão ordinária de julgamentos do dia 20/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-comunica-cancelamento-da-sessao-ordinaria-de-julgamentos-do-dia-209/
Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), respeitado o limite máximo de 12% ao ano.…
Relator, Romário confirma parecer pelo fim do rol taxativo da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/23/relator-romario-confirma-parecer-pelo-fim-do-rol-taxativo-da-ans
Especialistas fazem inspeção do sistema eletrônico de votação até sexta-feira (26) Representantes da Polícia Federal (PF) conheceram, na manhã desta terça-feira (23), mais detalhes sobre os componentes internos da urna eletrônica Modelo UE2020. O modelo mais atual do equipamento foi aberto pelo coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Azevedo, no local…
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418515