Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Empresas que têm lojas físicas recolhem os impostos de acordo com a lei” O Projeto de Lei 718/22 impõe a cobrança do Imposto de Importação em todas as operações de compra via comércio eletrônico. O texto mantém, no entanto, a possibilidade de benefícios tributários ou isenções para a aquisição, em…
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/11/alienacao-parental-e-busca-por-criancas-desaparecidas-estao-na-pauta-do-plenario
11/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-17
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O novo presidente da frente, Marcel van Hattem O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) é o novo presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. O grupo reúne mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, e tem o objetivo de promover o debate sobre pautas liberais e desenvolver ações por mudanças que possam…
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/11/bolsistas-de-federais-de-ensino-poderao-contribuir-para-a-previdencia
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 12 de abril de 2022, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp (Plataforma Zoom). 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 12/4 foi postado…
O Estado de São Paulo, se fosse uma nação, estaria em segundo lugar entre os países que mais vacinam contra a COVID-19 no mundo, com 86,14% da população com esquema vacinal completo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas. São Paulo está atrás apenas da Coreia do Sul,…
Vídeo: Giro pelos Parlamentos: Alter do Chão é declarada patrimônio cultural do Pará Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/04/giro-pelos-parlamentos-alter-do-chao-e-declarada-patrimonio-cultural-do-para
O governador Rodrigo Garcia inaugurou neste sábado (9), em Ribeirão Pires, um novo posto do Poupatempo. Com investimento de R$ 200 mil pelo Estado, a nova instalação, moderna, compacta e integrada ao Detran.SP beneficiará uma população de aproximadamente 125 mil habitantes. A unidade possui capacidade de realizar até 160 atendimentos por dia. “Estamos entregando o…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Valente: a compra de remédio representa importante parcela dos gastos com saúde O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/22 suspende a vigência da resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) que autorizou o reajuste de 10,89% no preço dos medicamentos a partir de 31 de março de 2022.…