Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/piso-salarial-de-r-4-8-mil-para-fisioterapeutas-esta-pauta-da-cae-desta-terca-feira
25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-primeiro-seminario-sobre-nova-lei-licitacoes
Plenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA) Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para o cargo de vereador no município de Coribe, na Bahia, em…
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo,…
Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/projeto-estimula-desenvolvimento-industrial-e-inovacao-no-setor-de-saude
USP, Unicamp e UFPE atestam a plena segurança das urnas eletrônicas modelo UE2020 e dos respectivos códigos-fonte em diferentes testes e circunstâncias Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos…
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que…
Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar, decide TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/25/eleitor-deve-deixar-celular-com-mesario-antes-de-votar-decide-tse
Aparelho deverá ser deixado na mesa receptora junto com o documento de identificação. Decisão tem como objetivo garantir o sigilo do voto Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal…
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem nortear as políticas públicas de saneamento básico no País. O texto, que altera a Lei de Saneamento Básico, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define como princípio dessa lei a “garantia igualitária dos direitos…