O desembargador federal do TRF2, professor e autor William Douglas Resinente dos Santos participará no dia 27 de abril (quarta-feira), às 20 horas, de uma live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Na data, o magistrado que foi o primeiro proponente da criação dos Juizados Especiais Federais (efetivamente implantados em 2001) conversará sobre…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso costuma se iluminar para chamar atenção para campanhas de saúde O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul neste sábado (23) em apoio a campanha de conscientização sobre a insuficiência adrenal, a pedido da deputada Marina Santos (Republicanos-PI). A doença é caracterizada pela deficiência na produção hormonal das…
Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/19/emenda-que-quebra-monopolio-sobre-radioisotopos-sera-promulgada-na-terca
O Poupatempo bateu um recorde de atendimentos no primeiro trimestre de 2022. Foram registrados mais de 25,8 milhões de serviços prestados entre janeiro e março deste ano, dos quais mais de 22 milhões, cerca de 85%, pelos canais digitais do programa. Um aumento quatro vezes maior na comparação com o mesmo período do ano anterior,…
Infraero/Divulgação Aeroporto Campo de Marte O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22 abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões. Os recursos vêm de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2021. Os recursos serão transferidos para prefeitura de São Paulo como parte de pagamento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a…
Áudio: Especialistas criticam desestruturação da política de atenção à saúde mental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/especialistas-criticam-desestruturacao-da-politica-de-atencao-a-saude-mental
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário durante votação de projetos Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados começa a analisar propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos…
Áudio: Proposta torna crime sequestro de dados informáticos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/proposta-torna-crime-sequestro-de-dados-informaticos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1077/21, que cria o programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no…
Áudio: LDO chega ao Congresso, com salário mínimo de R$ 1.294 e 2,5% de crescimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/ldo-chega-ao-congresso-com-salario-minimo-de-r-1-294-e-2-5-de-crescimento