Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kataguiri: cobrar pelo direito de dar nome a bem público pode aumentar arrecadação O Projeto de Lei 816/22 regulamenta a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos da União ou de pessoas jurídicas da administração indireta federal (como autarquias e empresas públicas). Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Grupo parlamentar Brasil-Azerbaijão é instalado e elege Nelsinho Trad como presidente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/grupo-parlamentar-brasil-azerbaijao-e-instalado-e-elege-nelsinho-trad-como-presidente
26/04/2022 – SÃO PAULO – Quais são os cuidados necessários para as aquisições públicas de soluções inovadoras? O que prevê o Marco Legal da Inovação e quais as principais questões abordadas na Lei nº 13.243/2016? Qual o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-marco-legal-inovacao-e-compras-publicas-sao-temas-palestras-tribunal-contas
O governador Rodrigo Garcia confirmou nesta segunda-feira (25) a nomeação de Inês dos Santos Coimbra como nova procuradora geral do Estado. Com a mudança, a instituição responsável pela representação judicial do Governo e pela defesa dos interesses de São Paulo permanece sob liderança feminina. Primeira mulher negra a chegar ao comando da PGE, Inês é…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: “Ações não colocam em risco segurança no trânsito” O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente…
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/26/sequestro-de-contas-em-redes-sociais-podera-ser-considerado-crime
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (25) o novo comando das polícias de São Paulo. Para o Comando Geral da PM assume o coronel Ronaldo Miguel Vieira, que estava no Comando do Batalhão de Choque. O novo Delegado-Geral é Osvaldo Nico Gonçalves, que até então era responsável pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).…
O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos da juventude. A proposta está em analise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, pessoas físicas poderão deduzir as doações feitas até o limite de 6% do imposto devido, considerando a…
Grupo parlamentar Brasil-Azerbaijão faz primeira reunião nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/25/grupo-parlamentar-brasil-azerbaijao-faz-primeira-reuniao-nesta-terca-feira
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: “Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas” O Projeto de Lei 913/22 cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante, para fornecimento de obras às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O texto está em análise na Câmara…