A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Repetitivo-STJ-valida-notificacao-eletronica-a-consumidor-sobre-abertura-de-cadastro-nao-solicitado.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG),…
As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraude contra aposentados e pensionistas do INSS. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (11) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), após audiência com o ministro…
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-explica-decisao-sobre-isencao-de-IPI-para-taxistas-iniciantes.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com…
Os 30 anos da TV Senado foram celebrados nesta quarta-feira (11) em sessão especial no Plenário da Casa. O evento contou com a participação de senadores e funcionários da emissora. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/sessao-especial-celebra-30-anos-da-tv-senado
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Arte-no-Tribunal-traz-a-foto-Resistencia-Indigena–de-Lucas-Pricken.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de cada ano. A proposta será enviada…
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/senado-aprova-informacoes-de-saude-para-trabalhadores-e-estatuto-do-paciente
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel