Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-Proibicao-de-recontratar-professor-substituto-temporario-antes-de-24-meses-so-vale-para-mesma-instituicao.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de…
Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti usou seu direito a ficar em silêncio diante da maior parte dos questionamentos dos parlamentares. Cavalcanti diz que está em “processo de desassociação” do advogado Nelson Wilians, que já depôs…
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-Relator-reconhece-pratica-de-violacao-sexual-mediante-fraude-e-restabelece-condenacao-de-dentista.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei 4865/20,…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti foi convocado pela CPMI por ter sociedade com o advogado Nelson Wilians e ser próximo de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como…
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-Informativo-traz-configuracao-de-dano-moral-coletivo-em-protesto-realizado-sem-comunicacao-previa-as-autoridades.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Cavalcanti em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou nesta segunda-feira (6), em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ter envolvimento no esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Amparado por um…
O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para homenagear os idosos. Durante a cerimônia, os participantes destacaram a importância de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve o objetivo de lembrar o Dia Nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Fonte:…
06/10/2025 – SALVADOR (BA) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, do ‘7º Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas’, sediado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador (BA)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-7o-encontro-nacional-fiscalizacao-concessoes-e-ppps