Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos a garantirem o pagamento do piso salarial – não inferior a R$ 2.424 – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados,…
Sessão especial vai comemorar 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/sessao-especial-vai-comemorar-21-anos-da-escola-superior-de-ciencias-da-saude
Ao comemorar a data, Alexandre de Moraes ressaltou que país vive o maior período de estabilidade democrática da República Na abertura da sessão nesta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que hoje se comemora o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações…
Por maioria de votos, Corte entendeu que o candidato não estava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura Na sessão de julgamento desta quarta-feira (14), o TRE-SP deferiu, por maioria de votos (4 a 2), o pedido de registro de candidatura de Eduardo Cunha (PTB) para o cargo de Deputado Federal. O Ministério…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto espera ampliar alcance da ação da Marinha O Projeto de Lei 2289/22 permite que embarcações com pendências junto à autoridade marítima possam participar das campanhas da Marinha do Brasil para a instalação gratuita de equipamentos de proteção pela contra o escalpelamento – acidente em que o couro cabeludo…
Auxílio de R$ 600 em 2023 pressiona teto de gastos, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/auxilio-brasil-de-r-600-em-2023-presssiona-teto-de-gastos-aponta-ifi
Sistema também permite fazer consultas sobre a prestação de contas dos partidos Para dar ampla transparência às informações de candidatas e candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alimenta o sistema DivulgaCandContas, onde é possível consultar dados detalhados como declaração de bens, certidões de antecedentes criminais, arrecadação e gastos durante a campanha. Até esta quinta-feira (15),…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2091/22 propõe a destinação sustentável e o reaproveitamento de material fresado, que é o material extraído de ações de recapeamento, pavimentação ou correção asfáltica. A proposta prevê três destinações para esse material: – utilização em recapeamento ou pavimentação de vias…
Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projeto-prioriza-acesso-a-saude-de-pessoas-com-deficiencia-mental
Projeto facilita uso de passe livre a portadores de deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/14/projeto-facilita-uso-de-passe-livre-a-portadores-de-deficiencia