Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 4/5

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 4 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE…

Deputados aprovam urgência para projeto que susta reajuste de tarifas de energia no Ceará

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Domingos Neto: os reajustes em outros estados também poderão ser barrados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 94/22, que susta os efeitos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza reajuste de tarifas no Ceará. O projeto…