16/09/2022 — SÃO PAULO – Como parte de um ciclo de cinco encontros regionais com o propósito de debater o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, batizada de ‘Nova Lei de Licitações’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (15/9), em Registro, o segundo evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-encontro-regional-sobre-nova-lei-licitacoes
Mais de 156 milhões de eleitores poderão participar do pleito de outubro deste ano No próximo dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Joceval Rodrigues O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso…
Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/projeto-permite-que-servidor-publico-seja-microempreendedor-individual
Simulação contou com a participação dos ministros do TSE e outras autoridades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais…
Depositphotos Há 3 anos a Câmara dos Deputados oferece serviço de checagem de fake news O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no…
Vídeo: Eleitor terá tempo para revisar voto na urna eletrônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/09/eleitor-tera-tempo-para-revisar-voto-na-urna-eletronica
Plenário reafirmou jurisprudência segundo a qual as regras previstas na legislação para debates não se aplicam a entrevistas Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri em representações que questionavam os critérios adotados pela TV Globo e pela Rádio e TV Record na…
Por unanimidade, os juízes do tribunal consideraram as impugnações improcedentes O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, por unanimidade, o pedido de registro da candidatura a deputada federal de Rosângela Moro (União Brasil), nesta quinta-feira (15). O registro da candidata havia sofrido duas impugnações por suposta ausência de domicílio eleitoral em São Paulo.…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados e municípios que tratam e/ou reciclam pelo menos 90% dos seus próprios resíduos. Ficam fora da regra as cidades localizadas nas divisas entre estados. A proposta, do…