A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luizão Goulart O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticação de contratos definidos como atípicos, ou seja, aqueles que não possuem forma geral prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na…
Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/cooperacao-cientifica-entre-brasil-e-austria-segue-para-o-plenario
10/05/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (6/5), em Paulínia, de reunião com representantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, com finalidade pedagógica, o Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-reune-se-com-representantes-regiao-metropolitana-campinas
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) o pagamento de R$ 176,2 milhões em Bonificação por Resultados (BR) a policiais civis, militares e técnico-científicos, além de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O pagamento será realizado no próximo dia 23. “Todos conhecem a política de bonificação do Estado, que tem vínculo com os…
Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução para remédios contra o câncer – 10/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-cae-analisa-deducao-para-remedios-contra-o-cancer-10-05-22
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (9), em Taboão da Serra, 36 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Nós estamos fazendo a entrega do Programa Nova Frota: ambulâncias, caminhões, tratores, equipamentos de estradas rurais. São 36 equipamentos destinados aos oito…
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Deputado lembrou importância da Ceasa para a segurança alimentar A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debater a regularização fundiária e desestatização da Ceasa e da Companhia de Armazéns e Silos (Casemg) de Minas Gerais. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu…
Áudio: Instalado Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/instalado-grupo-parlamentar-brasil-venezuela