A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª Sessão Ordinária, a primeira que…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2161/22 prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara…
Legalização dos jogos de azar aguarda apreciação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/21/legalizacao-dos-jogos-de-azar-aguarda-apreciacao-no-senado
Atualização do Aplicativo Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/atualizacao-do-aplicativo-compras-gov.br
Mais recursos nas urnas também facilitarão o voto dessa parcela do eleitorado As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de…
Áudio: Projeto reconhece as escolas de samba como manifestação cultural nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-reconhece-as-escolas-de-samba-como-manifestacao-cultural-nacional
Entendimento foi o de que a mudança de posicionamento político é comum, e cabe ao eleitor se informar sobre as circunstâncias que levaram os candidatos a adotar nova posição O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (20), decisões monocráticas da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negaram direito…
Concurso do Senado: prazo de inscrição termina nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/20/concurso-do-senado-prazo-de-inscricao-termina-nesta-quarta-feira
Corte Eleitoral entendeu que evento que contou com uma “motociata” e encontro em templo religioso configuraram ato de campanha extemporânea Por maioria, nesta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente da República e candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda no mercado interno e na importação de veículos ferroviários, bem como de equipamentos usados em sua fabricação e manutenção. Pelo texto, ficam zeradas as cobranças do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos…