Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000959715 edital 20000960494 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Ganime fez alterações na proposta para tornar pena mais rígida A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificado o homicídio cometido com uso de arma de fogo, o que eleva a pena para 12 a 30 anos de reclusão. Para o homicídio…
Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/11/projeto-de-reflorestamento-de-areas-queimadas-causa-polemica-em-debate-na-cma
O governador Rodrigo Garcia deu início nesta quarta-feira (11) às obras de acesso ao Jardim Casqueiro, conhecido como “Rabo do Dragão”, em Cubatão. O investimento na alça de acesso supera R$ 72,6 milhões e garantirá a geração de 600 novos empregos diretos e indiretos. Serão beneficiados mais de 132,5 mil habitantes do município, principalmente os…
O detalhamento consta no Edital n. 72/2022 da Presidência daquele Tribunal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416426
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão com quórum ampliado de 12 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Santas Casas não responderão por dívidas de diversas naturezas O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas usados nos serviços de saúde – que, assim, não responderão por dívidas de diversas naturezas. O texto foi publicado no…
Vídeo: Ao vivo: CCJ sabatina indicados para STM e CNMP Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-ccj-sabatina-indicados-para-stm-e-cnmp
O Governo de SP começou a vacinar contra a gripe os indígenas, professores das redes pública e privada, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades. Os novos públicos fazem parte da quinta etapa da campanha que já incluía profissionais de saúde, idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes e puérperas. A…
A Subsecretaria da 5ª Turma Especializada informa o LINK de acesso à Sessão de Julgamentos Ordinária de 12/05/2022, às 13h30min, da 5ª Turma Especializada Ampliada, Processos sobrestados – Art. 942 do CPC, a ser realizada por videoconferência – plataforma Zoom. 5ª Turma Especializada Ampliada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária por videoconferência do dia…