Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/transformacao-de-cargos-do-tjdft-e-sancionada-com-dois-vetos
Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha
Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na…
Título de eleitor pode ser impresso on-line
Documento contém número da seção eleitoral, mas não é obrigatório para votar A eleitora ou o eleitor que perdeu seu título eleitoral pode imprimi-lo por meio do site do TRE-SP. Basta acessar o site do TRE-SP, clicar na opção Eleitor, Atendimento online, Imprimir título de eleitor. Outra opção é baixar o aplicativo e-Título para acessar…
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 197 mil beneficiários*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99. Do total geral, R$ 1.737.480.281,36 correspondem a matérias previdenciárias e…
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda, entre 2023 e 2027, as aplicações feitas por estrangeiros em títulos de renda fixa de bancos ou empresas e em fundos de investimento em…
Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas
Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/lei-reduz-quorum-de-deliberacao-e-facilita-tomada-de-decisao-em-sociedades-limitadas
Estudantes do DF serão eleitores e mesários em votação simulada
Essa é mais uma ação do TSE para aproximar a sociedade do processo eleitoral brasileiro: urna será levada para feira de ciências em escola do ensino fundamental Nesta sexta-feira (23), alunas e alunos do ensino fundamental de uma escola do Distrito Federal vão participar de votação simulada na urna eletrônica. As crianças de 6 a…
Equipe do projeto JEF Itinerante Fluvial se reúne na Prefeitura de Corumbá/MS
Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro A diretora do Foro da Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419170
CNJ reforça compromisso do Judiciário com direitos de pessoas com deficiência*
No Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com esse segmento da população, estimado em pelo menos 17 milhões de brasileiros. Na sessão plenária do CNJ ocorrida na terça-feira (20/9), a presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que…
Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres
Depositphotos Programa Emprega + Mulheres oferece condições para flexíveis para empregadas Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado, e prevê para as…