O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação CNJ n. 37/2019, da Corregedoria…
Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) criticaram a edição da Medida Provisória 1116/22, que cria programa para empregar mulheres e jovens, incluindo ações para ampliar vagas de aprendizagem. O relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), e o presidente do colegiado, deputado Felipe Rigoni…
Para Roberto Rocha, intervenção do governo do MA no transporte de ferryboat prejudica usuários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/para-roberto-rocha-intervencao-do-governo-do-ma-no-transporte-de-ferryboat-prejudica-usuarios
O Governo de São Paulo liberou nesta terça-feira (10) investimento de R$ 280,4 milhões para compra de 1.089 veículos destinados à Educação. Do total, R$ 251,3 milhões foram disponibilizados para a aquisição de 970 ônibus escolares e R$ 29,1 milhões na compra de 119 caminhões frigoríficos para transporte da alimentação escolar. “Educação, sem dúvida nenhuma,…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital 20000957235 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada/
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem se posicionou contrário à punição mais severa A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma nos casos em que o portador sob o efeito de álcool ou drogas cometer crime. Nessa hipótese, ficaria impedido de requerer…
Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/nilda-apoia-defesa-da-justica-eleitoral-feita-pelo-presidente-do-senado
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) investimento de R$ 280,4 milhões para compra de 1.089 veículos destinados à Educação. Do total, R$ 251,3 milhões foram disponibilizados para a aquisição de 970 ônibus escolares e R$ 29,1 milhões na compra de 119 caminhões frigoríficos para transporte da alimentação escolar. “Educação, sem dúvida nenhuma, é…
Na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, a desembargadora federal Salete Maccalóz (TRF2), receberá uma homenagem póstuma do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no evento “A mídia, a opinião pública e os direitos humanos: interfaces do pensamento e atuação de Salete…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. Por meio do Programa Nacional…