RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação de outorgas do chamado Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA). A prorrogação poderá ser feita se elas se adaptarem aos termos de autorização do chamado Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os…
Áudio: Código de Trânsito completa 25 anos com controle cada vez maior do álcool na direção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/codigo-de-transito-completa-25-anos-com-controle-cada-vez-maior-do-alcool-na-direcao
Funcionário dos Correios e voluntário há quase 20 anos, Caio Serpa Pinto fala sobre a importância e a satisfação em auxiliar o eleitor Caio Serpa Pinto, de Santos (SP), é funcionário dos Correios. Iniciou a prestação de serviços à Justiça Eleitoral em 2004, quando foi mesário voluntário pela primeira vez. Passou por todas as etapas…
Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens…
Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/22/sancionada-lei-que-redefine-limites-do-parque-da-serra-dos-orgaos-no-rio-de-janeiro
Relatório divulgado ressalta que a urna eletrônica é referência na América Latina Relatório divulgado pela Missão Avançada de Observação Eleitoral da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), realizada em Brasília (DF) nos dias 2 e 3 de agosto, destaca a imparcialidade e a independência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a partidos políticos e…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até domingo (25) em alusão aos dias nacionais do surdo (26 de setembro) e do atleta paralímpico (22 de setembro). O mês de celebração é conhecido como Setembro Azul, em que se comemora também…
Áudio: Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sancionada-lei-que-cria-o-programa-emprega-mulheres
Entre as situações, há doadores desempregados ou mortos, beneficiários de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (22) o resultado do cruzamento de informações entre as prestações de contas parciais apresentadas pelos candidatos das Eleições Gerais de 2022 e os dados de…
Termo se refere a um caso histórico julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Em diversas ações sobre propaganda eleitoral antecipada que correm no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), partes e juízes têm recorrido ao uso de “palavras mágicas”. O termo se refere a um clássico precedente da Suprema Corte dos Estados Unidos,…