Medida visa o interesse público e minimiza riscos de prescrição nos autos de natureza criminal e de execução fiscal O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416522
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do colegiado a ser realizada na quinta-feira, 18 de maio, a partir das 14h, ocorrerá na forma híbrida, na Sala de Sessões da Quarta Turma especializada localizada no quinto Andar do prédio do TRF2, facultando aos advogados que queiram se dirigir ao tribunal,…
Este 13 de maio de 2022 marca os 134 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. O País foi o último das Américas a abolir o regime escravista. A data, porém, não é celebrada pelo movimento negro brasileiro, que questiona a narrativa de uma princesa branca salvadora diante do que, segundo estudiosos,…
Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/sessao-solene-do-congresso-vai-homenagear-dia-do-lider-comunitario
13/05/2022 – SÃO PAULO – Apresentar o novo modelo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e orientar sobre temas relacionados à Nova Lei de Licitações, ao Terceiro Setor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses foram os principais objetivos da reunião realizada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-liderancas-regionais-participam-encontro-tce-bauru
Os interessados em se candidatar a uma vaga nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) no segundo semestre de 2022, já podem conferir as datas do calendário do Vestibulinho. Os candidatos podem se inscrever para os cursos Técnicos e Especializações Técnicas. Também será possível concorrer às vagas remanescentes de segundo módulo dos cursos técnicos. As avaliações acontecerão…
Magistrados e servidores podem participar via formulário, acessível por link ou QR Code A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416521
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Correia é autor do requerimento para realização da audiência pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) sobre os impactos da mineração na Serra do Curral (MG). O pedido para o debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Neste ano, a mineradora…
Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/lei-da-inteligencia-artificial-nao-deve-abordar-responsabilidade-civil-sugerem-especialistas
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (13) 11 obras realizadas em estradas da região de Araçatuba. Foram investidos R$ 52,9 milhões em 76,4 km de obras de recuperação e modernização nas vias, por meio da Secretaria de Logística e Transportes. “Eu quando venho entregar uma obra ou anunciar uma obra, eu começo pedindo desculpas…