Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o Código de Processo Civil, no trecho que exclui da penhora diversos recursos de natureza alimentar, como salário, pensão e aposentadoria, entre…
Áudio: Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/grupo-vai-elaborar-reforma-de-parte-do-codigo-penal-sobre-crimes-sexuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas…
Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois…
Vídeo: Marco para exploração de energia em alto mar é aprovado em comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/marco-para-exploracao-de-energia-em-alto-mar-e-aprovado-em-comissao
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: “O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível” Especialistas em diabetes e em saúde ocular relataram às comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), dificuldades enfrentadas por pacientes para o diagnóstico precoce e o…
Comissão de juristas aprova relatórios preliminares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/17/comissao-de-juristas-aprova-relatorios-preliminares
Primeiro compromisso do novo presidente do TSE ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) No primeiro compromisso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. No encontro, ele reforçou a união da Justiça Eleitoral…
Na pauta do encontro, o combate à desinformação Nesta sexta-feira (19), às 11h30, o presidente TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, receberá representantes de partidos políticos e candidatos ao governo do estado de São Paulo para tratar de temas relevantes sobre o processo eleitoral. Na oportunidade, os participantes serão convidados a firmarem o “Compromisso pela Democracia”, para…