Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de parcelamento de dívidas de pequenos produtores decorrentes de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados. A…
PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/pec-destina-recursos-das-emendas-de-relator-para-piso-da-enfermagem
A seis dias do 1º turno, presidente do TSE agradeceu aos representantes das entidades que integram a CTE, cuja atuação deu mais visibilidade ao processo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu virtualmente nesta segunda-feira (26) com 56 representantes das entidades que compõem a Comissão de Transparência das…
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no período de 27 a 29 de setembro, em sessão extraordinária virtual de julgamento. Na ocasião, serão julgados três processos, todos de relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Boletim de Serviço Eletrônico de…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial na cor verde desta segunda (26) até quarta-feira (28) em alusão ao Dia Mundial de Doação de Órgãos (27 de setembro) e ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro).…
Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/projetos-em-analise-no-senado-combatem-desinformacao-e-fake-news
Desde 16 de agosto, mais de 24 mil casos já foram denunciadas em todo o país Pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, o aplicativo Pardal ultrapassou a média diária de mil denúncias no intervalo de uma semana. No período entre 19 a 25 de setembro, foram 1.025 denúncias/dia, contra 837 denúncias/dia registradas na…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a reserva dessas áreas e vagas deverá ocorrer em vias…
Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/centenario-de-darcy-ribeiro-membro-da-abl-antropologo-teve-vasta-producao-literaria
26/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/10), das 10h00 às 13h00, o terceiro encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento ocorrerá no município de Presidente Prudente, no Salão Nobre do Centro Universitário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-prudente-sediara-terceiro-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes-outubro