Plenário ratificou decisões liminares para que o candidato e seu vice, Braga Netto, não usem imagens dos eventos na propaganda eleitoral nestas eleições Na sessão desta terça-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou duas liminares concedidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ambas foram dadas na análise de Ações de…
Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/brasil-deve-aderir-a-acordo-europeu-de-transferencia-de-presos-aprova-cre
Decisão foi dada na análise de Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo PDT Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover a sua candidatura – ou de terceiros –,…
Foram deferidos 3.210 registros de candidatura O TRE-SP disponibilizou em seu portal a lista de partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos aptos a concorrer nas Eleições 2022. No total, foram recebidos 3.655 pedidos de registro de candidatura, sendo 3.210 deferidos e 115 indeferidos, até o momento. Entre as pessoas com registros deferidos, dez são candidatas…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com deficiência moderada e grave ou com doença rara incapacitante. Para ter direito ao auxílio financeiro, a renda…
Projeto autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/27/projeto-autoriza-deducao-de-despesas-com-educacao-pelo-empregador
As imagens, que abordam as principais fake news sobre a urna, foram expostas durante feira de ciências do colégio. Evento foi uma parceria do TSE com a instituição Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos…
Entidades fiscalizadoras irão selecionar urnas eletrônicas para a auditoria em todo o estado O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) usará dois aviões para transportar as urnas eletrônicas escolhidas para o Teste de Integridade nas eleições deste ano. O procedimento é uma auditoria realizada por meio de uma espécie de votação paralela com cédulas…
Grupo tem o objetivo de uniformizar levantamentos estatísticos aos critérios definidos pelo CNJ O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419258
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. Hoje, a contribuição é de 9% para empresas em geral e de 15% para instituições financeiras e empresas de…