Norma que permite a servidor aposentado ganhar mais do que o teto é tema de debate na quarta-feira

José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o ‘abate-teto’ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que…

Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), inclui os serviços de bronzeamento (natural e artificial) e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O objetivo do texto em tramitação na Câmara…

Comissão de Agricultura debate normas para concessão de licença para pesca

ITWrangler Pescador precisa fazer cadastro pela internet para renovar licença A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) as normas para concessão de licença para pescador no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização do debate, explica que, até 2021, a licença de…

Profissionais da beleza defendem projeto de lei que permite formalização do setor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto, reuniu profissionais no auditório Nereu Ramos Profissionais que realizam serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação poderão ser incluídos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A classificação é utilizada para determinar quais atividades podem ser exercidas por…