TSE proíbe transporte de armas e munições um dia antes, no dia das eleições e no dia seguinte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/29/tse-proibe-transporte-de-armas-e-municoes-um-dia-antes-no-dia-das-eleicoes-e-no-dia-seguinte
20/09/2022 — SÃO PAULO — Com o intuito de debater os principais desafios do controle da Administração Pública no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (10/10), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realizara-seminario-sobre-controle-administracao-publica-brasil-dia-10
Webinar – Critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/webinar-criterio-de-julgamento-por-menor-preco-ou-maior-desconto-em-icitacoes
Emissora deverá exibir a resposta desmentindo a existência de conluio entre a Justiça Eleitoral e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva por 48 dias O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rádio Panamericana S.A. (rádio Jovem…
Campanha eleitoral para o primeiro turno termina no sábado (1º) A campanha eleitoral para o primeiro turno termina neste sábado (1º). É o último dia para atos de propaganda de partidos políticos e candidatos, mas eleitoras e eleitores ainda poderão expressar sua preferência política no dia do pleito, desde que observadas as regras definidas na…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 30 de setembro a 6 de outubro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 21, publicada em 22 de setembro. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a divulgação paga de propaganda, na imprensa escrita, poderá ser feita até amanhã (30). A propaganda eleitoral é ato fundamental da campanha, um direito dos candidatos e dos eleitores, que precisam conhecer…
Acordo com o Paraguai para integração de fronteiras é aprovado pela CRE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/29/acordo-com-o-paraguai-para-integracao-de-fronteiras-e-aprovado-pela-cre
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 118 processos da Ordem do Dia 29/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/9), por meio de videoconferência, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-289
Impacto no SICAF e na Divulgação de Compras Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-preventiva-no-siape