É a terceira vez que o processo eleitoral brasileiro permite esse tipo de arrecadação A Justiça Eleitoral aprovou o cadastro de 18 empresas que estão habilitadas para arrecadar recursos por financiamento coletivo de campanhas nas Eleições 2022, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinhas virtuais”. Entre as empresas, há instituições que atuam nos ramos de consultoria,…
Para Terceira Turma, atividades não estão sujeitas à fiscalização da autarquia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418448
Elaine Menke/Câmara do Deputados Lucas Follador espera reduzir o preço destes produtos O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os pesticidas do Imposto sobre…
Áudio: Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senadores-cobram-inicio-da-distribuicao-de-absorventes-a-mulheres-de-baixa-renda
19/08/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na quinta-feira (18/8), às 17h00, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), na Capital, de solenidade de entrega de honrarias feitas por meio da Sociedade Veteranos de 32 MMDC. Acompanhado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidentes-tce-e-tjm-recebem-honrarias-sociedade-veteranos-32-mmdc
Medida vigora até o julgamento do requerimento do registro do candidato a presidente da República O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19), a suspensão de qualquer repasse de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha…
Data relembra ataque ocorrido na Praça da Sé, em 2004 Hoje, 19 de agosto, é o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Há 18… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418447
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Giovani Cherini: texto corrige lacuna da legislação em vigor O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), equipara o técnico em farmácia ao profissional farmacêutico, para efeitos de inscrição nos conselhos regionais de Farmácia e para assumir a responsabilidade técnica de estabelecimentos farmacêuticos. A proposta está em análise na…
Áudio: CI votará comparativo de consumo nas contas de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ci-votara-comparativo-de-consumo-nas-contas-de-luz
19/08/2022 — SÃO PAULO — A Rede Alesp exibe, hoje (19/8), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. O convidado da edição é o Assessor Técnico da Presidência, Rafael Hamze Issa. Na oportunidade, o convidado fala sobre os projetos em desenvolvimento na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-nova-lei-licitacoes