Contarato destaca a importância da adoção tardia de crianças de mais idade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/contarato-destaca-a-importancia-da-adocao-tardia-de-criancas-de-mais-idade
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quarta-feira (25) o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Para acabar com a demanda reprimida, haverá cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. “Hoje é…
Serviço on-line faz um passeio na história do processo eleitoral brasileiro Condição de elegibilidade representa o conjunto de condições pessoais e constitucionais necessárias à habilitação da cidadã ou cidadão para concorrer a determinados mandatos políticos, mediante eleição popular. As condições de elegibilidade compreendem a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral,…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará de, 11 de julho a 30 de agosto, o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. De acordo com o Edital nº TRF2-EDP-2022/00021, a capacitação oferecerá…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…
Aprovado projeto que dá nome de Jaime Lerner à nova ponte Brasil-Paraguai; volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/aprovado-projeto-que-da-nome-de-jaime-lerner-a-nova-ponte-brasil-paraguai-volta-a-camara
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quarta-feira (25) R$ 1 bilhão em pagamento para 214 mil professores da rede estadual de ensino e do Centro Paula Souza. Na Secretaria da Educação, serão beneficiados 197 mil profissionais do magistério, totalizando R$ 799,1 milhões. O valor é referente à terceira e última parcela do Abono-Fundeb da educação.…
Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A…
As crianças e adolescentes que aguardam por adoção no Brasil têm agora mais uma ferramenta para facilitar esse processo: trata-se da busca ativa nacional, que pode promover o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido…