2ª Turma Especializada divulga regra sobre pedido de sustentação oral ou de preferência simples

A 2ª Turma Especializada informa que, notadamente quanto à pauta previdenciária de 25/10/2022, e em todas as demais sessões presenciais, o pedido de sustentação oral ou de preferência simples será feito por meio do formulário hospedado no website do TRF2 ou no balcão da Subsecretaria. Nestes casos deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24…

CNJ recebe propostas sobre quantificação de danos ambientais até sexta-feira (7/10)*

                                                          Foto: Gilberto Soares / MMA   Para embasar o debate sobre a definição de parâmetros que quantifiquem danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras, está aberta consulta pública disponível até a próxima sexta-feira (7/10) pelo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados poderão encaminhar propostas pelo formulário eletrônico disponível aqui. A iniciativa…

Câmara aprova MP que renova barreiras sanitárias em territórios indígenas; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator da proposta A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da Covid-19 em áreas indígenas. Trata-se, na prática, da reedição de medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de…

REDE TCESP: Acompanhe o lançamento hoje em tempo real

Assista ao vivo pela TVTCE 05/10/2022 – SÃO PAULO – A Rede TCESP, fruto de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e as Câmaras Municipais paulistas, tem como propósito difundir conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional, jornalístico e informativo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-rede-tcesp-acompanhe-lancamento-hoje-tempo-real