O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou durante sessão do Plenário, nesta quarta-feira (20), que ficasse para a próxima semana a votação da urgência para o projeto (PLP 252/2023). A proposta, de iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pretende impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador.…
DownloadGoverno de SP A ação ocorreu em Bálsamo, cidade da região de São José do Rio Preto Os policiais civis da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) prenderam um homem de 51 anos com 156 tijolos de cocaína pura e pasta base – o produto está avaliado em R$ 5 milhões. Os entorpecentes estavam…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá início a tratativas visando a formalização de acordo de cooperação para instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas citadas…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos da reforma do ensino médio de 2017 (Lei 13.415/17)…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) solicitou e presidiu a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (20), sobre a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio nessas instituições. O debate ocorreu durante a realização do II Congresso Internacional de Mulheres Policiais,…
20/03/2024 – SÃO PAULO – Promover, por meio da inovação, dinamismo, interação e o bem-estar das pessoas, o aperfeiçoamento no atendimento e prestação dos serviços – ao jurisdicionado, ao cidadão e ao corpo funcional -, e desenvolver mecanismos e ferramentas que promovam o uso correto dos recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-implantara-projetos-pioneiros-desenvolvidos-por-servidores
O governador em exercício Felicio Ramuth esteve em Ubatuba nesta quarta-feira (20) e autorizou a concessionária Tamoios a iniciar estudos para melhorias da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-055), no trecho de aproximadamente 40 km até a cidade de Caraguatatuba. A previsão é que os estudos sejam concluídos até o final de 2024. “O projeto…
Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429583
A Subsecretaria da 10ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de março de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE TELEPRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o…