Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho quer responsabilizar os que se omitem O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a…
Áudio: Sessão temática vai debater conservação de florestas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/sessao-tematica-vai-debater-conservacao-de-florestas-publicas
No evento de encerramento, marcado para as 10h, os sistemas serão assinados pelas autoridades presentes e armazenados na sala-cofre do TSE Está marcado para a manhã desta sexta-feira (2), a partir das 10h, o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão utilizados nas Eleições 2022. Na oportunidade, os sistemas serão…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418755
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas durante a 355ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (30/8).…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a semana de esforço concentrado com a aprovação em Plenário de todas as seis medidas provisórias que corriam risco de perder o prazo de validade antes do primeiro turno das eleições, em outubro. Os deputados também aprovaram projetos relacionados à saúde…
Nelsinho Trad defende fortalecimento da atuação do Parlamaz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/nelsinho-trad-defende-fortalecimento-da-atuacao-do-parlamaz
01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-30-anos-atricon-reune-representantes-sudeste-tcesp
Inscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418677
Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio…