A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A MP será enviada à sanção presidencial. O Plenário aprovou todas as 15 emendas do Senado ao texto…
Senado aprova homenagem ao ex-senador Murilo Badaró Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/31/senado-aprova-homenagem-ao-ex-senador-murilo-badaro
O governador Rodrigo Garcia participou nesta terça-feira (31) da primeira reunião de 50 especialistas que vão auxiliar o Estado a buscar inovações em saúde. O grupo forma o Conselho Superior de Combate às Doenças Infecciosas, que está subordinado à nova Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde. “O Governo do Estado aproveita para aprender…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 2/6/2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados. ID da reunião: 891 7098 2490 Senha de acesso: 430825 Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Os deputados aprovaram uma de seis emendas do Senado para a MP, que…
Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/31/projeto-que-cria-semana-da-saude-mental-em-escolas-e-faculdades-segue-para-a-camara
O governador Rodrigo Garcia convidou na noite desta terça-feira, 31, o professor Hubert Alquéres para ocupar o cargo de secretário de Educação. Atualmente a pasta é dirigida por Renilda Peres de Lima. A nomeação será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. “A Renilda desempenhou um brilhante papel. O trabalho dela foi crucial…
Processos envolvem divulgação em outdoors e redes sociais Até o final de maio, foram protocoladas 13 ações no TRE-SP relacionadas às eleições deste ano. Entre esses processos analisados pelos juízes da corte, sete referem-se à propaganda eleitoral antecipada, que, de acordo com a legislação é aquela que contém pedido explícito de voto antes de 16…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 10 de junho, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Psicologia e Tecnologia da Informação. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem ter cursado, no mínimo, a metade de…
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu o tripé “juros, câmbio flutuante e medidas prudenciais” para controlar a atual alta da inflação e evitar riscos de recessão. Campos Neto participou de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31) para esclarecer as providências diante da atual…