17/10/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de conscientizar sobre a importância do enfrentamento da violência contra a mulher e debater o papel das instituições no desenvolvimento de políticas públicas articuladas sobre o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-esmp-promovem-palestra-sobre-enfrentamento-violencia-contra-mulher
Medida foi tomada devido ao grande volume de representações que chegam ao Tribunal Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17) a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A…
Entidade é composta por 15 acadêmicos com doutorado e renomado conhecimento científico O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), localizado em São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419614
O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações. O presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou às Presidências…
Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate infraestrutura das escolas – 17/10/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/ao-vivo-subcomissao-debate-infraestrutura-das-escolas-2013-17-10-22
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em análise na Câmara dos…
Áudio: Consultoria do Senado lança Painel Orçamento Mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/consultoria-do-senado-lanca-painel-orcamento-mulher
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Ao atingir a…
CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/14/cas-vai-debater-projeto-que-dispensa-registro-para-remedios
Billy Boss/Câmara dos Deputados Manifestação de enfermeiros reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/22, do Senado, prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados e poderá ser uma…