Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Crispim: “Diagnóstico pode salvar todo um plantel” O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O…
Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' chega a São Paulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/caminhao-museu-itinerarios-da-independencia-chega-a-sao-paulo
Programa também fala sobre acessibilidade da urna eletrônica, que agora tem libras para pessoas com deficiência auditiva O Clica e Confirma desta semana vai explicar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de celular e o porte de armas no dia da votação. O programa conversou com o advogado Antônio Rodrigo Machado,…
Prazo para informar recursos de campanha já movimentados termina em 13 de setembro A partir desta sexta-feira (9), candidatas, candidatos e partidos políticos devem apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial dos recursos financeiros e estimáveis em dinheiro movimentados na campanha eleitoral até 8 de setembro. O prazo para cumprir a obrigação se…
Outros ex-dirigentes que participaram de evento em Genebra, sem relação com a finalidade da autarquia, também devolveram R$ 247 mil O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418900
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade Resolução CNJ n. 469/2022, que estabelece normas e diretrizes para a digitalização de documentos judiciais e administrativos. A norma também disciplina a gestão dos documentos e processos já digitalizados. A norma – que submete os órgãos da Justiça a praticarem de maneira regrada a política de…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação amarela entre esta sexta-feira (9) e segunda-feira (12) em apoio ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que neste ano traz o tema “A vida é a melhor escolha”. No Brasil, o movimento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria…
Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/senado-pode-votar-mps-do-funpresp-e-da-desoneracao-dos-combustiveis-em-setembro
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 13 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube. 3ª Turma Especializada informa que a…
Depositphotos Prédio do STF, em Brasília: salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de…