Participe da consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023

Metas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até o dia 23 de outubro, consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais 2023 do Poder Judiciário.  As metas representam o compromisso do Judiciário com a melhoria da prestação jurisdicional. Poderão participar cidadãs e cidadãos,…

Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência. O objetivo é assegurar a essas categorias os direitos especiais já concedidos às pessoas…

Site do TCESP ganha linha do tempo e Galeria de Presidentes

20/10/2022 – SÃO PAULO – O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na internet ganhou dois novos ambientes virtuais: uma seção dedicada à história do órgão e uma galeria com todos os Presidentes da instituição desde sua fundação, em 6 de maio de 1924. As novas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-site-tcesp-ganha-linha-tempo-e-galeria-presidentes