Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP)

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Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (7), a manutenção do mandato de Adriana Bocardi Allegretti (MDB), prefeita da cidade de Ubirajara (SP). Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma…

TRF2 recomenda uso de máscaras em suas dependências, como medida de prevenção à Covid-19

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de prevenção à contaminação pelo vírus causador da Covid-19. A advertência vale também para o público interno: servidores, estagiários e funcionários…

Projeto torna obrigatória aplicação do formulário de avaliação de risco nos casos de violência doméstica

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Carla Dickson: proposta pode diminuir ocorrência de episódios graves O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no caso do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário…

TCESP apoia e incentiva a doação de sangue

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08/06/2022 – SÃO PAULO – Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue. Em uma ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e com o apoio da Fundação Pró-Sangue, o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-e-incentiva-doacao-sangue

Comissão aprova obrigatoriedade de aviso sobre interdição em rodovia com 72 horas de antecedência

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “Dinâmica das viagens em rodovias difere bastante” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/21, que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. Esse prazo não precisa…