Nas Eleições Gerais de 2022, foram implementadas diversas inovações e iniciativas que visam assegurar que mais brasileiras e brasileiros participem do processo democrático A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O…
Áudio: Senado pode votar nesta semana MP que desobriga doação de vacinas para o SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/senado-pode-votar-nesta-semana-mp-que-desobriga-doacao-de-vacinas-para-o-sus
Todas as denúncias cadastradas no app da Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico incluirá informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta artigo à Lei 13.895/19 ,que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e…
CCT debate cortes em fundo nacional de ciência e tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/cct-debate-cortes-em-fundo-nacional-de-ciencia-e-tecnologia
Conteúdo de áudio e vídeo está disponível no Spotify e nas principais plataformas digitais O segundo turno das eleições ocorre neste domingo (30). E, se você ainda tem alguma dúvida sobre o pleito, basta acessar a nova temporada do podcast Tira-Dúvidas das Eleições, disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Tribunal Superior…
Prazo se aplica a candidaturas e partidos que disputaram apenas o primeiro turno Candidatas, candidatos e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral até 1º de novembro. Todos os procedimentos de prestação de contas poderão ser efetuados online, dispensando o comparecimento obrigatório ao Tribunal…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Leia o edital-20001211419 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para reforçar a garantia ao acesso de jornalistas a informações mantidas por órgãos públicos. A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), justifica que…
Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/senadores-e-debatedores-criticam-impunidade-e-cobram-combate-a-corrupcao