3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 23/6

A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 23 de junho de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 823 7714 8794 Senha de acesso: 641878 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…

Comissão promove debate sobre cultura e democracia

Circuito Fora do Eixo/Mídia Ninja Cenas de filmagem de curta-metragem A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22), às 9 horas, com o tema “Cultura e Democracia”. O debate foi solicitado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Foram convidados para o evento: – o advogado, jurista, professor, membro da…

2ª Região: Resolução regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00062, de 14 de junho de 2022, regulamentaram o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo…

Comissão aprova criminalização do incesto e pena maior para crimes contra crianças e adolescentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. O texto aprovado altera o Código…