PORTARIA SEGES/ME Nº 9.097, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-me-no-9-097-de-3-de-novembro-de-2022
CNJ recebe inscrições para o I Congresso Nacional do FONAJUS até 11/11
Evento ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e é uma parceria entre o Conselho e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419925
4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 9/11
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 9 de novembro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 9/11 foi postado em Portal TRF2.…
Pesquisadores apontam ausência de dados atualizados sobre alunos e escolas quilombolas e indígenas
Christiano Antonucci/Secom-MT Dados mais recentes sobre a educação de indígenas e quilombolas são de 2017 Pesquisadores chamaram a atenção para a falta de dados oficiais atualizados sobre educação escolar quilombola e indígena, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (7). A historiadora e pesquisadora Taina Silva Santos, membro da…
Áudio: CAE analisa inclusão de implantes de coração custeados pelo SUS
Áudio: CAE analisa inclusão de implantes de coração custeados pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/cae-analisa-inclusao-de-implantes-de-coracao-custeados-pelo-sus
TCE realizará live sobre combate à depressão no dia 11
07/11/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na sexta-feira (11/11), das 14h30 às 16h00, palestra online que tratará sobre questões voltadas ao combate à depressão. Com transmissão ao vivo pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives, a live tem como objetivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-live-sobre-combate-depressao-dia-11
PORTARIA ME Nº 12.663, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA ME Nº 12.663, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-me-no-12-663-de-3-de-novembro-de-2022
Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fabio Trad: “Falta de padrão dificulta controle” O Projeto de Lei Complementar 79/22 estabelece normas gerais para o funcionamento dos sistemas de fiscalização financeira da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, abrange o autocontrole, o controle interno, o controle externo,…
Áudio: Parlamento Amazônico faz assembleia na Colômbia nesta semana
Áudio: Parlamento Amazônico faz assembleia na Colômbia nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/parlamento-amazonico-faz-assembleia-na-colombia-nesta-semana
Câmara realiza sessões de votação a partir desta segunda-feira
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para votação de propostas legislativas O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões deliberativas de hoje a quinta-feira (10). Entre os itens da pauta está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). De autoria dos deputados Paulo Freire Costa…