08/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na segunda-feira (7/11), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lgpd-e-lai-sao-temas-palestras-tribunal-contas
O Governo do Estado de São Paulo lançou no último sábado (5) a programação que integrará a Virada da Consciência Negra. A ação é composta por 220 atividades nos Museus, Bibliotecas, Teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que participarão das comemorações e oferecerão…
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube Na sessão desta terça-feira (8), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar quatro recursos ordinários eleitorais relativos às Eleições 2022, entre eles, um agravo regimental. Três tratam de ações de…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 10 de novembro de 2022, com início às 14h, da 2ª Seção Especializada, será realizada no formato híbrido, na segunda sala de sessões do 7º andar do Tribunal, e por meio de videoconferência, através deste LINK ID…
Atrair o homem para consultas na rede de atenção primária continua sendo um dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), concluíram os participantes de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (8) na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Saúde, estão em curso medidas para atacar o problema. Houve a inclusão do pai ou…
CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao orçamento de saúde e assistência social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/cas-aprova-r-9-2-bi-em-emendas-ao-orcamento-de-saude-e-assistencia-social
08/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa unir esforços de diversas instituições para efetivar os direitos previstos na legislação para crianças de 0 a 6 anos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-adere-ao-pacto-nacional-pela-primeira-infancia
O Governo de São Paulo realizará uma série de apresentações na COP27, no Egito, incluindo palestras, painéis temáticos e encontros bilaterais. Nos eventos, os representantes do Estado vão mostrar os esforços desta gestão na implantação de novas políticas públicas de sustentabilidade e preservação ambiental. O Estado participa da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas por…
A partir de agora, é possível realizar alistamento eleitoral, transferência de domicílio e alteração de dados cadastrais. Título de eleitor é exigido para diversos atos da vida civil Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Tabela do IR não é reajustada desde 2015 Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, é alvo de diversos projetos de lei na Câmara dos Deputados, tendo um deles já sido aprovado na…