Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emendas de comissões devem ser votadas em reuniões dos colegiados Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822/24) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas para prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem…

Na Sefaz, Conselheiro Dimas Ramalho faz palestra sobre Nova Lei de Licitações

25/03/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30, durante capacitação promovida pela Subsecretaria de Convênios com Municípios (SCM) que debateu os principais aspectos e dimensões da Lei n.º 14.133… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sefaz-conselheiro-dimas-ramalho-faz-palestra-sobre-nova-lei-licitacoes

SP oferece cursos gratuitos de educação fiscal; veja como se inscrever

DownloadGoverno de SP A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), órgão da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), disponibiliza dois cursos de educação fiscal gratuitos e à distância (EAD) para interessados no assunto, como servidores, agentes públicos, professores e a população em geral. As turmas terão início em abril e oferecem certificado de participação.…

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o atendimento de clientes idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), proíbe o uso de…

Vídeo: Regulação das redes sociais é necessária, mas difícil tecnicamente, alerta Castells

Para o sociólogo espanhol Manuel Castells, a regulação das redes sociais é necessária. Porém, ele observou que não é algo fácil tecnicamente. Além disso, ponderou que é preciso levar em consideração a questão da liberdade de expressão própria das democracias. E acrescentou considerar que o Senado tem papel importante nesse processo. Ele proferiu a aula…

Repasses ao Terceiro Setor é tema capacitação do TCESP no dia 11

25/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/4), das 10h00 às 12h00, no ‘Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello’, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), que trata sobre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-repasses-ao-terceiro-setor-e-tema-capacitacao-tcesp-dia-11