Áudio: Senado vota MP para agricultores de quatro estados castigados pela seca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-vota-mp-para-agricultores-de-quatro-estados-castigados-pela-seca
Caso não seja possível o envio pelo aplicativo, convocação pode chegar por e-mail ou carta A Justiça Eleitoral de São Paulo iniciou em 20 de junho a convocação de mesários e mesárias que atuarão nas Eleições 2022 e o meio preferencial utilizado para notificar os colaboradores é o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas mais usado…
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a pessoa jurídica que pratique, induza ou incite discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, além da indenização por dano material, moral…
Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/emendas-de-relator-totalizam-transferencias-de-r-12-3-bilhoes
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sábado (9) devido a manifestações populares previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A suspensão foi recomendada por razões de segurança. Saiba mais sobre as visitas guiadas ao Congresso Nacional Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/896283-congresso-suspende-visitacao-institucional-neste-sabado/
Vídeo: Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/senado-aprova-isencao-do-ir-sobre-ganhos-com-alugueis-e-um-dos-destaques-na-semana
Comitiva brasileira participa de missão promovida pela União Europeia A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria…
Objetivo é saber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove consulta pública entre 20 de junho e 8 de julho, com o objetivo de entender o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal em 2023. A corte realiza a consulta desde 2017 no…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo de…
Áudio: Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/plenario-vai-votar-proibicao-de-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos