Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução de emissões agora pode ter impacto nas próximas décadas O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera a fim de evitar um colapso completo do Acordo de Paris e conseguir frear o aquecimento global. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo representante da…
Em Belém (PA), como evento paralelo à COP 30, a União Interparlamentar (UIP), que reúne representantes de 178 parlamentos nacionais, discutiu o papel do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas. O senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Claudio Cajado (PP-BA) representaram o Congresso brasileiro. Um documento com as conclusões do encontro será entregue à…
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Sexta-Turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca–18–para-as-13h.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas redes e na imprensa.…
Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho. A iniciativa, do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Polícia do Senado, foi inspirada no Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025 pelo governo federal.…
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Presidente-do-STJ-participa-de-seminario-sobre-protecao-juridica-das-florestas-em-Macapa.aspx
Estudantes participam do projeto “De pequeno é que se aprende a conciliar”, vencedor de prêmio do CNJ O Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441163
Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Os parlamentares afirmam…
Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025). O Orçamento é a lei que estima as receitas e fixa as despesas para o funcionamento da máquina estatal. Compreende os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais.…
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14112025-Relator-nega-pedido-para-revogar-ordem-de-prisao-contra-empresario-condenado-pela-morte-de-ciclista.aspx