Afirmação do presidente em exercício do TSE ocorreu durante aula magna em São Paulo O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos telepresencial do dia 14 de julho de 2022, com início às 14h, da 2ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom). ID da reunião: 848 9950 7021 Senha de acesso: 065283 2ª Seção Especializada divulga link para…
Áudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-aprovada-e-vai-a-sancao
12/07/2022 – SÃO PAULO – Em virtude dos incêndios no Centro de SP e do risco de desabamento dos prédios incendiados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu, até sexta-feira (15/7), o expediente presencial nos prédios da Capital que ficam próximos à região dos imóveis atingidos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-suspende-expediente-presencial-predios-capital-ate-dia-15
Ao contrário do que afirmam em fake news na internet, não existe “voto parcial” e é possível votar em apenas uma das funções que estão em disputa Uma nova versão sobre um boato antigo circulou no aplicativo WhatsApp e confundiu o eleitorado sobre o funcionamento dos votos brancos e nulos. A publicação afirmava que se…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informa que a partir de hoje, dia 12/07/2022, estará disponível na movimentação processual dos precatórios inicialmente previstos para 2022, a informação dos beneficiários que receberão o pagamento neste exercício. Todos os precatórios alimentares e alguns de natureza comum serão contemplados, totalizando 16.178 beneficiários. Restaram sem pagamento neste…
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) quer garantir a aplicação de recursos do Fust para a conexão do meio rural à internet. Ele sugere a criação de um grupo específico no conselho gestor do fundo para tratar do setor agrícola e, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Novidade já está disponível na página do Tribunal e esclarece dúvidas sobre expressões técnicas utilizadas na área A Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu mais um serviço on-line já disponível para consulta: o Glossário de TI. São textos curtos que explicam termos técnicos utilizados pela área de Tecnologia da Informação…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de julho de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargadora federal Simone Schreiber; Desembargador federal em exercício…
FAB Vista aérea do Campo de Marte O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. A matéria segue para…