Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do…
Áudio: Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-promulga-emenda-constitucional-do-piso-salarial-da-enfermagem
Contas são referentes ao exercício de 2017 A Corte do TRE-SP, em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (14), desaprovou de forma unânime as contas do diretório estadual do Cidadania, antigo Partido Popular Socialista (PPS), referentes ao exercício de 2017. Entre as irregularidades apontadas pelo setor técnico do Tribunal destacou-se a ausência de comprovação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou…
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/congresso-promulga-emendas-do-estado-de-emergencia-e-do-piso-salarial-da-enfermagem
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Dário Kopenawa e a deputada Joenia Wapichana Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra Indígena Yanomami, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). A área, que ocupa partes dos estados de Roraima e Amazonas, é marcada por garimpo ilegal de ouro…
IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/ifi-expansao-da-politica-fiscal-compromete-sua-credibilidade
Encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (13) na sede da Corte Eleitoral Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações…
A Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 59º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 73/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet. TRF3: Eliminação do 59º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida…
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ). A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; e o presidente da Câmara…