25/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta sexta-feira (25/11), fiscalização surpresa para verificar a situação das creches da rede municipal de ensino (com exceção da Capital, que é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município). A ação envolve a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-fiscaliza-222-creches-189-municipios-estado
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo plataformas flutuantes ou fixas, como as de petróleo.…
Congresso homenageará micros e pequenas empresas nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/24/congresso-homenageara-micros-e-pequenas-empresas-nesta-segunda
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/22, que inclui a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde (SUS). O…
Vídeo: Grupo de senadores apresenta pedido de impeachment contra Barroso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/grupo-de-senadores-apresenta-pedido-de-impeachment-contra-barroso
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o PL 4730/20, que destina preferencialmente ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) os imóveis rurais recebidos pela União como forma de pagamento de dívidas tributárias. A proposta é do…
Áudio: Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/projeto-que-proibe-arquitetura-hostil-em-espacos-publicos-vai-a-sancao
A terceira Mostra Internacional de Cinema Virtual, realização das secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e de Relações Internacionais em parceria com consulados de 13 países, será exibida entre os dias 1 e 15 de dezembro. Como nas duas primeiras edições, todos os filmes estarão disponíveis aos espectadores na plataforma de streaming e vídeo…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 344/20, que isenta agricultores familiares e empreendedores familiares rurais da cobrança pelo uso de recursos hídricos sujeitos à outorga (como…
Títulos verdes serão debatidos nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/24/titulos-verdes-serao-debatidos-nesta-sexta-feira