Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou…
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/congresso-promulga-emendas-do-estado-de-emergencia-e-do-piso-salarial-da-enfermagem
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Dário Kopenawa e a deputada Joenia Wapichana Entidades indigenistas e socioambientais denunciaram uma “tragédia humanitária” em curso na Terra Indígena Yanomami, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (14). A área, que ocupa partes dos estados de Roraima e Amazonas, é marcada por garimpo ilegal de ouro…
IFI: expansão da política fiscal compromete sua credibilidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/ifi-expansao-da-politica-fiscal-compromete-sua-credibilidade
Encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (13) na sede da Corte Eleitoral Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, na tarde desta terça-feira (13), a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações…
A Presidência do TRF3 informa a realização da “Eliminação do 59º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida”, conforme Edital nº 73/2022. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do TRF3 ou na Internet. TRF3: Eliminação do 59º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida…
O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos do STJ). A sessão é presidida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Também compõem a mesa o presidente da República, Jair Bolsonaro; e o presidente da Câmara…
Áudio: Ameaças no Vale do Javari continuam, revela liderança índigena à comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/ameacas-no-vale-do-javari-continuam-revela-lideranca-indigena-a-comissao
13/07/2022 – SÃO PAULO – Todos os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que realizam repasses ao Terceiro Setor já podem fazer a remessa das informações relativas aos Termos de Ajustes (Convênio, Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de Colaboração e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-envio-informacoes-sobre-repasses-ao-terceiro-setor-pode-ser-feito-pelo-sistema-audesp
Terceira etapa da fiscalização analisou aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas Nesta quarta-feira (13), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes quanto à realização das Eleições Gerais de 2022. A Corte de Contas também destacou que…