Instrução Normativa sobre o Termo de Referência Digital
Instrução Normativa sobre o Termo de Referência Digital Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/-1
TRF3 recebe Prêmio CNJ de Qualidade Prata 2022
Premiação é entregue aos tribunais que superam a média de 50% das metas fixadas pelo conselho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420357
Comissão aprova programa de aulas complementares para alunos da rede pública que farão Enem
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui um programa de aulas complementares para os alunos do último ano do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O objetivo é fortalecer a preparação dos estudantes para o Exame Nacional…
Projeto sobre saúde mental de policiais volta ao Senado
Projeto sobre saúde mental de policiais volta ao Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/28/projeto-sobre-saude-mental-de-policiais-volta-ao-senado
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-81-de-25-de-novembro-de-2022
1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão híbrida do dia 30/11
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para odia 30 de novembro de 2022, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora federal Simone Schreiber;…
Comissão aprova inclusão de imunoterapia em protocolos clínicos do câncer
Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto: medida é benéfica para os usuários do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais. O texto aprovado é um…
CNJ: Plenário aprova enunciado que reforça importância do uso do BNMP 3.0*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, enunciado administrativo que reforça a obrigatoriedade de os tribunais utilizarem o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), previsto pela Resolução CNJ n. 417/2021. O voto-vista apresentado pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, na 360ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada na terça-feira (22/11),…
Áudio: Aprovado o requerimento para debater a mudança da fiscalização agropecuária
Áudio: Aprovado o requerimento para debater a mudança da fiscalização agropecuária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/aprovado-o-requerimento-para-debater-a-mudanca-da-fiscalizacao-agropecuaria
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica…