Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá na segunda-feira (24/10), a partir das 14h, em sessão ordinária de julgamento, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Na ocasião, serão apreciados nove processos, todos de relatoria da presidente do Conselho, ministra Maria Thereza de Assis Moura. A pauta de julgamento…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa indenização de R$ 100 mil a ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), vítimas de intoxicação por inseticidas. Conforme…
Áudio: Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/lupus-e-epilepsia-podem-ser-incluidas-no-rol-de-doencas-para-aposentadoria-por-incapacidade
Página esclarece os conceitos desses ilícitos graves praticados contra a vontade do eleitor Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica os conceitos e apresenta as diferenças entre abusos do poder político e econômico, esclarecendo esses ilícitos que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais. O abuso de poder econômico –…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2022, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 25/10 foi postado em…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/22, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os discos diagramas para tacógrafos. O disco diagrama é usado por tacógrafos analógicos, que são equipamentos responsáveis…
Áudio: Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprova plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/comissao-mista-sobre-migracoes-internacionais-e-refugiados-aprova-plano-de-trabalho
Espaço virtual é dedicado a profissionais da imprensa que fazem a cobertura do pleito O Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 tem uma página própria no Portal da Justiça Eleitoral, criada pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a interação com os profissionais da imprensa de todo o…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 26 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 26/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…