CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/02/cas-pode-votar-garantia-de-quitacao-de-debitos-com-inss-em-rescisao-trabalhista
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral,…
Áudio: Prorrogação de dedução do IR para doações a programas de saúde vai à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/prorrogacao-de-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude-vai-a-sancao
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sergio Souza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), às ferramentas tecnológicas desenvolvidas por startups voltadas ao agronegócio. Mantido…
Vídeo: PEC da Transição: Castro quer aprovar a proposta até 10 de dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/pec-da-transicao-castro-quer-aprovar-a-proposta-ate-10-de-dezembro
J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para condutor não habilitado, com habilitação vencida ou recém-habilitado que cometeu infração grave. Esses motoristas serão proibidos de iniciar o…
Áudio: CCT aprovou incentivos para a microgeração de energia nas universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/cct-aprovou-incentivos-para-a-microgeracao-de-energia-nas-universidades
O Governo de São Paulo inaugurou nesta sexta, 2 de dezembro, mais duas unidades do Poupatempo na região do Vale do Ribeira, nas cidades de Cajati e Iguape. Implantados em parceria com as prefeituras, cada posto recebeu investimento estadual de R$ 130 mil e tem capacidade para realizar até 130 atendimentos por dia, beneficiando mais…
A Presidência do TRF2, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00577, de 1 de dezembro de 2022, estabelece que o horário do expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, no dia do jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa…
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…